Na terça-feira (5), representantes de mais de 100 países se reúnem no Escritório das Nações Unidas em Genebra para reiniciar as negociações em busca de um acordo global destinado a reduzir a poluição por plástico. A expectativa, no entanto, é de que os termos do tratado não sejam suficientemente rigorosos.
Essas reuniões seguem o INC-5 (Comitê Intergovernamental de Negociação) realizado na Coreia do Sul em novembro de 2024, que não resultou em avanços significativos.
Questões Polêmicas ainda em Debate
As principais controvérsias incluem limites à produção de plásticos, gestão de resíduos e produtos químicos perigosos, além do financiamento para que países em desenvolvimento possam implementar o tratado. A definição de um teto para a geração de lixo também continua sem consenso.
De acordo com Inger Andersen, diretora executiva do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), é crucial evitar um resultado inconclusivo. “Precisamos agir rapidamente”, afirmou, destacando a gravidade dos impactos da poluição plástica, especialmente no ambiente marinho.
Fontes informaram que países produtores de petróleo, como Arábia Saudita e Rússia, planejam contestar itens fundamentais do tratado, buscando uma abordagem menos restritiva que favoreça medidas voluntárias ou nacionais. Esse cenário representa um desafio para a busca de um acordo jurídico mais robusto sobre a poluição por plástico.
Até o momento, não houve comentários oficiais das delegações da Arábia Saudita e da Rússia sobre a questão.
Preocupações com a Saúde Pública
Andres Del Castillo, advogado sênior do Centro de Direito Ambiental Internacional, relatou que os países produtores de petróleo estão contestando até mesmo dados científicos sobre os danos à saúde causados pelos plásticos. “A discussão atual está altamente politizada”, afirmou.
O Departamento de Estado dos EUA informou que liderará uma delegação a favor de um tratado que minimize restrições rigorosas aos produtores e que não prejudique empresas americanas. Segundo uma fonte próxima às negociações, os EUA pretendem focar em questões como descarte de resíduos, reciclagem e design de produtos.
Enquanto isso, cientistas presentes nas negociações insistem na importância de limitar a produção e o descarte de plástico, uma vez que materiais plásticos foram detectados em locais tão diversos como o fundo do oceano e a placenta humana. A bióloga Melanie Bergmann destacou os impactos prejudiciais dos produtos químicos presentes nos plásticos à saúde.
Protestos por um Tratado Eficiente
No dia anterior, ativistas do Greenpeace realizaram um protesto em favor de um “tratado forte” para reduzir a produção de plástico. Usando cores simbolicamente impactantes, como amarelo, vermelho e laranja, eles enfatizaram a urgência da situação ambiental.
Graham Forbes, chefe da delegação do Greenpeace, fez um apelo às lideranças globais, pedindo que resistam às pressões da indústria de combustíveis fósseis e colaborem para alcançar um tratado robusto que beneficie o planeta e a saúde pública.
Cientistas alertaram que a redução da produção e descarte de plástico é fundamental para proteger a saúde da população, um apelo que continua a ganhar força nas negociações.
