Em agosto, os brasileiros vão perceber um alívio em suas contas de luz com a inclusão do Bônus de Itaipu, que proporcionará um desconto médio de R$ 11,59. Esse benefício surge como uma compensação à cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2.

Origem do Bônus de Itaipu

O Bônus de Itaipu é fruto da distribuição do saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da hidrelétrica binacional, localizada em Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil e Paraguai. O montante a ser distribuído, referente ao ano de 2024, totaliza R$ 936,8 milhões, composto por R$ 883 milhões de saldo positivo do ano anterior e R$ 53,7 milhões de rentabilidade até 18 de julho deste ano.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) fornece as informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por determinar o valor a ser devolvido aos consumidores.

Vale destacar que o bônus poderia ser maior, não fosse a reserva de R$ 360 milhões destinada a uma reserva técnica financeira da ENBPar.

Quem se beneficia?

O Bônus de Itaipu será creditado nas contas de agosto de consumidores residenciais e rurais do Sistema Interligado Nacional (SIN) que apresentaram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2024. O valor do crédito na fatura é proporcional ao consumo desses meses, com a tarifa-bônus fixada em R$ 0,00817809/kWh. O consumo médio dos beneficiados é de 118 kWh, resultando no desconto médio de R$ 11,59.

As distribuidoras locais de energia são responsáveis por calcular os valores individuais, e o crédito aparecerá discriminado como Bônus Itaipu, conforme o artigo 21 da Lei 10.438/2002.

Ainda não há informação sobre quantos clientes receberão o benefício. Em janeiro, mais de 78,3 milhões de consumidores foram contemplados, correspondendo a 97% do total de unidades residenciais e rurais do Brasil.

O crédito do Bônus de Itaipu em agosto ajudará a compensar a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Essa taxa é aplicada em razão da necessidade de custear usinas termelétricas durante períodos de baixa nos reservatórios das hidrelétricas.

Perspectivas para 2026

Tradicionalmente, o Bônus de Itaipu é creditado uma vez por ano, mas 2024 contará com duas edições. O primeiro crédito aconteceu em janeiro, relativo a 2023.

Os descontos de janeiro e agosto foram acima da média, conforme afirmou André Pepitone, Diretor-Financeiro de Itaipu. Essa situação se deve à devolução de recursos retirados das contas das distribuidoras entre 2021 e 2022, uma medida emergencial diante da pandemia de covid-19.

Segundo Pepitone, a partir de 2026, não haverá a devolução de recursos, e a lógica das contas voltará ao padrão usual. Se houver bônus, será mínimo, estimado entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, relacionado a variações cambiais ou de geração.