Uma pesquisa da Ação Nacional para o Ecossistema de Saneamento Mecanizado da Índia (Namaste) revela que 77% dos 38 mil trabalhadores nas redes de esgoto e fossas sépticas da Índia pertencem à comunidade dalit. Este grupo, historicamente marginalizado, ocupa a posição mais baixa na hierarquia de castas do país.

Desafios e medidas governamentais

A Namaste visa proteger esses trabalhadores promovendo a utilização de maquinário de limpeza e garantindo subsídios para reduzir a necessidade de trabalho manual nas tarefas de saneamento. Em 2020, o governo indiano anunciou a proibição da limpeza manual de excrementos, incluindo a remoção de resíduos humanos de vasos sanitários e esgotos, com prazo para conclusão em agosto de 2021. Esta medida faz parte da Iniciativa Índia Limpa, lançada pelo primeiro-ministro Narendra Modi, com foco em legislações contra esse tipo de trabalho.

Persistência da prática

No entanto, apesar da proibição, muitas tarefas de limpeza continuam a ser realizadas por dalits. Vários membros dessa comunidade relatam dificuldades em conseguir postos de trabalho em outras áreas, frequentemente enfrentando negativas em processos seletivos, o que os mantém restritos a funções de limpeza. Bezwada Wilson, do grupo Safai Karmachari Andolan, critica a falta de reconhecimento da realidade social, afirmando que o governo ignora a base de castas que ainda permeia a sociedade indiana.

O peso da casta

Os dalits são frequentemente designados para os trabalhos mais perigosos e considerados “impuros” pelos critérios sociais e religiosos. Essa distribuição de funções é passada de geração para geração, aprisionando as famílias em um ciclo de exclusão social e dificuldade econômica. A subcasta valmiki, por exemplo, enfrenta uma exclusão ainda mais severa, marcada por violência e repressão.

Rumo à superação

A segregação social afeta dalits em vários aspectos, como moradia, educação e interações cotidianas, limitando suas oportunidades e crescimento. O sociólogo Vivek Kumar, da Universidade Jawaharlal Nehru, ressalta que as normas de casta não desapareceram com a modernização, mas sim se expandiram para áreas urbanas e instituições contemporâneas, como política e indústria. Kumar defende que é essencial promover a dignidade do trabalho desde a educação básica, para desassociar a profissão de catador de lixo da herança de castas. Ele acredita que, uma vez quebrada essa ligação, outras comunidades começarão a assumir essas funções.