Ex-Piloto Brasileiro Busca Sanções a Ministro do STF nos EUA
Rogério Chaves Scotton, ex-piloto de automobilismo brasileiro e fundador de uma empresa nos Estados Unidos, entrou com um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e outros integrantes da Corte sejam sancionados com base na Lei Magnitsky. O caso é cercado de alegações graves e investigações em curso.
Contexto do Pedido
A ação foi apresentada através de um amicus curiae pela empresa de Scotton no processo movido pela Trump Media, de Donald Trump, e pela plataforma Rumble, que acusam Moraes de promover censura. O documento solicita à Corte americana que desconsidere ordens emitidas por Moraes, levantando preocupações sobre a legalidade dessas decisões.
Defesa da Liberdade de Expressão
Em nota, a empresa LH4Y, de Scotton, afirma que sua missão é proteger a liberdade de expressão e a integridade da lei, denunciando ações de autoridades que buscam silenciar dissidências. “O juiz Alexandre de Moraes exemplifica tal abuso”, menciona o texto.
Scotton, que estuda Direito na Flórida, afirmou sentir a “dor” de políticos que se sentem perseguidos por Moraes. Ele enfatiza que sua iniciativa não é política, mas sim uma questão moral, destacando sua própria experiência de injustamente ser preso no passado.
Suspensão de Vistos e Sanções por Funcionários dos EUA
- O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a suspensão do visto de Moraes, seus aliados e familiares, acusando-os de promover uma “caça às bruxas” política, violando direitos fundamentais.
- De acordo com o Departamento de Estado, a suspensão de vistos é coerente com a Seção 212 da Lei de Imigração e Nacionalidade, que permite restringir a entrada de estrangeiros que possam comprometer a política externa americana.
- Moraes é criticado por suas ordens judiciais, que, segundo parlamentares dos EUA, afetam empresas localizadas nos Estados Unidos e seus cidadãos.
- Adicionalmente, o presidente Trump implementou tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, que devem entrar em vigor a partir de 1° de agosto.
Acusações de Fraude Postal
Rogério Chaves Scotton é investigado pelo FBI e enfrenta 26 acusações de fraude postal por criar contas em nome de grandes empresas, como Apple e Walmart. Ele utilizou essas contas para enviar milhares de pacotes, beneficiando-se de tarifas corporativas reduzidas.
Conforme a investigação, Scotton também causou prejuízos a empresas de transporte, incluindo FedEx e UPS, por meio de suas práticas fraudulentas.
Repercussões e Pressões
A ação de Scotton se insere em um contexto de crescente pressão sobre Alexandre de Moraes por parte de autoridades dos Estados Unidos. O subsecretário do Departamento de Estado, Darren Beattie, caracterizou Moraes como central na perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que os EUA estão monitorando a situação.
As empresas Trump Media e Rumble não têm ligação com Scotton, e ambas planejam solicitar a exclusão da petição apresentada por ele no processo em questão.
