O presidente ucraniano Volodimir Zelensky sancionou, nesta terça-feira (22/7), uma lei que revoga a autonomia de duas agências anticorrupção do país, gerando reações intensas nas ruas de Kiev. A nova legislação foi aprovada pelo Parlamento em votação expressa e levanta preocupações sobre a concentração de poder no governo e a possibilidade de interferência em investigações de corrupção.

Nova Regra e Implicações

A nova lei subordina o Escritório Nacional Anticorrupção da Ucrânia (Nabu) e o Escritório Especializado do Procurador Anticorrupção (Sapo) à autoridade direta do procurador-geral, que é nomeado pelo presidente. Isso permite que o gabinete do procurador-geral assuma investigações das agências ou as transfira para outros órgãos.

Protestos e Críticas

A aprovação da nova legislação, que contou com 263 votos a favor e apenas 13 contrários, provocou protestos em Kiev, onde manifestantes afirmaram que a medida é um esforço do governo para benefício próprio. A ONG Centro de Ação Anticorrupção criticou a sanção, argumentando que a nova lei pode tornar essas agências irrelevantes, permitindo ao procurador-geral interromper investigações que envolvem aliados do presidente.

Defesa do Governo

Em resposta às críticas, Zelensky afirmou que o Nabu e o Sapo continuarão a trabalhar independentemente, afirmando a necessidade de eliminar “influências russas” na estrutura anticorrupção do país. “O procurador-geral está determinado a garantir que a punição seja inevitável na Ucrânia”, destacou o presidente em um discurso.

Preocupações com a Independência

Críticos da lei expressaram inquietação quanto ao retrocesso na luta contra a corrupção, alertando que essa mudança pode comprometer avanços significativos feitos na última década. O atual chefe do Nabu, Semen Kryvonos, enfatizou que a autonomia das instituições anticorrupção foi drasticamente reduzida. A comissária de Ampliação e Política de Vizinhança da UE, Marta Kos, também criticou a aprovação da lei, destacando que as instituições anticorrupção são essenciais para o progresso da Ucrânia em direção à União Europeia.

Espionagem e Controvérsias

Na segunda-feira, o serviço secreto ucraniano realizou buscas no Nabu e deteve um funcionário suspeito de espionagem em favor da Rússia, o que intensificou ainda mais as críticas. O escritório da Transparência Internacional na Ucrânia classificou essa ação como uma tentativa de enfraquecer instituições que surgiram após a Revolução da Dignidade em 2014. Apesar de uma leve melhora no índice de percepção de corrupção, a Ucrânia ainda se posiciona como um dos países mais corruptos da Europa, ocupando a 105ª posição entre 180 países em 2024.