Projeto de Legalização de Jogos de Azar é Retirado da Pauta no Senado
Na sessão do Senado desta terça-feira (8), o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) retirou da pauta o projeto de lei que visa legalizar jogos de azar, cassinos e bingos. A decisão foi tomada em função da falta de consenso entre os parlamentares sobre a proposta.
Falta de Quorum e Divergências
De acordo com informações da CNN, líderes de diferentes partidos reconheciam a ausência de acordos suficientes para a aprovação do projeto. Durante a sessão, Alcolumbre destacou que apenas 56 dos 81 senadores estavam presentes, insuficiente para deliberar sobre um tema considerado “polêmico”.
“O quorum está muito baixo. A presidência não pode ser a todo instante questionada sobre o quorum para deliberação de matérias polêmicas como essa”, afirmou Alcolumbre ao anunciar a retirada do projeto. Ele mencionou ainda que recebeu requerimentos solicitando o adiamento da votação, o que evidencia a forte divergência em torno da proposta.
Senadores em Contato e Situação Recorrente
Alcolumbre também revelou ter recebido ligações de senadores ausentes, que manifestaram interesse em participar da votação. Essa não é a primeira vez que o projeto de legalização de jogos de azar é retirado da pauta do Senado; em dezembro de 2024, sob a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta também foi suspensa por falta de entendimento entre os partidos.
Apóio e Resistência ao Projeto
O presidente do Senado tem buscado a aprovação da proposta desde o ano passado, tendo trabalhado para garantir sua votação na Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Apesar de contar com o apoio do governo, que vê na legalização uma possível fonte de arrecadação, a resistência é forte por parte da bancada evangélica. O centrão, por sua vez, demonstra simpatia pela medida.
