Um recente relatório do Banco Mundial propõe reformas econômicas voltadas para o equilíbrio fiscal e a proteção ambiental no Brasil. O estudo, intitulado Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental, prevê uma melhora no equilíbrio fiscal superior a 5% do PIB, além de enfrentar desafios ambientais e gerar novos empregos.
O novo estudo do Banco Mundial discute como uma reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode promover mais equidade.
Gastos e equidade
Dentre as reformas apresentadas, destaca-se a dos sistemas de previdência. A proposta sugere reformar os benefícios de aposentadoria militar para alinhá-los a outros regimes, o que poderia reduzir os gastos e aumentar a equidade. Segundo Cornelius Fleischhaker, economista sênior do Banco Mundial, essa questão é prioritária: “Se o problema da previdência não for resolvido, o crescimento dos gastos irá consumir todo o espaço fiscal disponível para outras áreas essenciais”.
O estudo também aborda a reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com a economista Monica de Bolle, do Peterson Institute for International Economics, enfatizando que “o sistema atual penaliza mais os pobres do que os ricos e é extremamente ineficiente, resultando em perda de arrecadação por uma estrutura antiquada”.
Uso mais eficiente da terra
Outro aspecto importante do relatório é a reforma do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Com uma arrecadação de apenas 0,03% do PIB, o ITR precisa ser reformulado para aumentar receitas e promover o uso sustentável da terra, o que ajudaria a reduzir o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa. Fleischhaker compara a situação brasileira com a da Austrália, que, com um sistema semelhante, arrecada mais de meio por cento do PIB.
A ONU News se prepara para publicar a terceira parte da discussão, que abordará como o Brasil pode liderar na transição para uma economia sustentável, aproveitando seu potencial nas energias renováveis e no mercado de carbono.
*Mariana Ceratti é correspondente da ONU News no Banco Mundial Brasil.
