O Brasil apresentou uma redução de 6,33% no número de homicídios dolosos em 2023, conforme revelado no Mapa de Segurança Pública, divulgado na quarta-feira (11). O total de vítimas no ano passado foi de 35.365, em comparação com 37.754 em 2022.

Políticas Públicas em Foco

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que a queda nos homicídios indica a eficácia das políticas públicas voltadas à segurança.

“Também obtivemos reduções importantes nos crimes patrimoniais, como furto e roubo de veículos, roubo de cargas e roubo a instituições financeiras, além da diminuição da violência letal por agentes do Estado em 4,02%”, avaliou o ministro.

Latrocínios e Controle de Armas

A redução nos latrocínios foi menos acentuada, passando de 972 para 956. O ministério atribui essa diminuição à revogação de decretos que facilitavam a posse e o porte de armas.

Criou-se um sistema mais rigoroso de rastreamento, resultando em uma queda de 79% nos registros de novas armas em 2023 em comparação a 2022.

Aumento em Crimes Contra Mulheres

Em relação à violência contra mulheres, os dados apresentam um quadro misto. Embora os homicídios femininos tenham caído 8%, passando de 2.655 para 2.422, os feminicídios aumentaram de 1.449 para 1.459, o que corresponde a quatro mulheres assassinadas por dia.

Além disso, os casos de estupro cresceram de 71.759 para 71.834, resultando em uma média de 196 mulheres violentadas diariamente.

Investimento em Proteção

O ministro Lewandowski enfatizou a necessidade de investimento em ações para proteção das mulheres.

“Destaco o programa Antes que Aconteça, que visa garantir recursos para fortalecer a Rede de Apoio às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, com foco na prevenção”, comentou o ministro.

Outra iniciativa do ministério é o Programa Nacional das Salas Lilás, que estabelece diretrizes nacionais para o acolhimento e atendimento especializado a mulheres e meninas em situação de violência nas instituições de segurança pública e Justiça.

Mortes de Policiais

O levantamento também indicou uma queda nas mortes de agentes de segurança pública, de 6.391 em 2023 para 6.134 em 2024.

“Instituímos uma portaria sobre o uso progressivo da força, onde armas letais são empregadas somente em última instância, utilizando alternativas não letais quando possível”, afirmou o ministro.

O Ministério repassou R$ 65,9 milhões aos estados para a implantação de programas de câmeras corporais, que exigem comprometimento com diretrizes estabelecidas.

Dados de Desaparecidos

O número de desaparecidos no país cresceu 3,01%, de 77.986 em 2023 para 80.333 em 2024, embora também tenha aumentado a quantidade de pessoas encontradas em 6,42%.

Ricardo Lewandowski ressaltou a importância da produção de informações para o Mapa da Segurança, diante da falta de uma base de dados unificada no país. Ele ainda ressaltou a proposta de emenda à Constituição que visa a padronização das informações policiais em todo o Brasil.