A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) adotou em 2024 o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) visando a universalização do saneamento básico no estado. A estratégia promete expandir o serviço de esgotamento sanitário para 128 municípios, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas até 2033. A iniciativa foi detalhada para gestores municipais durante o evento “A Cidade e o Saneamento”, realizado entre os dias 2 e 6 de junho, nas cidades de Curitiba, Londrina e Cascavel.
Desafios e Oportunidades
Apesar de alguns municípios do Paraná apresentarem cobertura acima de 90% em esgotamento sanitário, o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, destaca que existem desafios significativos, especialmente em localidades menores. “As PPPs em execução geram perspectivas positivas para melhorias em saúde, economia e meio ambiente”, afirma.
O superintendente em exercício da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Alexandre Anderáos, elogia o modelo adotado pela Sanepar. Segundo ele, as PPPs estão se expandindo em outros estados como alternativa à concessão, preservando a estatal no setor. “Isso ajuda a atrair capital privado, mantendo a empresa pública”, pontua.
Fortalecimento da Regulação
Anderáos enfatiza a importância do fortalecimento da regulação para implementar a Lei Federal nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Ele considera que a Sanepar é uma referência de excelência no setor e confirma a qualidade dos serviços prestados no estado.
Ana Elisa Martinelli, coordenadora do Marco Legal do Saneamento do Ministério das Cidades, também reconhece o empenho do Paraná, destacando que o estado já apresenta bons índices e busca melhorias contínuas.
Articulação entre Governos
Os desafios impostos pelo Marco Legal do Saneamento exigem articulação entre diferentes esferas de governo. Isso foi evidente durante as três edições do evento “A Cidade e o Saneamento”, organizado pela Secretaria Estadual das Cidades, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) e pela ANA, entre outros. As oficinas ministradas abordaram leis, normas e responsabilidades na implementação das diretrizes do Novo Marco Legal.
Regionalização e Metas a Cumprir
A regionalização foi destacada como um dos pilares do Novo Marco. Márcia Amorim, da Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgoto, reforçou a importância do evento para manter os municípios atualizados sobre as diretrizes a serem seguidas em direção à universalização até 2033.
Perspectivas nas Regiões
Antonio Gil Gameiro, gerente geral da Sanepar na Região Nordeste, informou que, embora a cobertura média com esgotamento sanitário na área seja de 82%, muitos municípios ainda carecem de infraestrutura adequada. Para acelerar o processo e garantir a viabilidade econômica, as PPPs foram implementadas como uma solução eficaz.
Márcio Luis de Souza, gerente geral do Sudoeste, também comentou sobre o grande investimento previsto em infraestrutura de água e esgoto. Contudo, ele alerta para a necessidade de alternativas robustas para que o Paraná se torne o primeiro estado a alcançar a universalização do saneamento.
Apresentações no Evento
Durante o evento em Cascavel, Márcio Luis de Souza apresentou os detalhes da PPP na sexta-feira (6). Em Londrina, as informações foram expostas por Fernando Norio e Antonio Gil Gameiro, e em Curitiba, Marisa Capriglioni foi a responsável pela apresentação do modelo na segunda-feira (2).
