Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (20).
Créditos: Valdir Amaral/Alep
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB), avançou nesta terça-feira (20) com a aprovação unânime do projeto de lei que oferece meia-entrada em eventos culturais para doadores de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. A proposta, identificada como PL 305/2024, havia passado previamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Urgência na Doação de Órgãos
Os deputados Mabel Canto (PP) e Alexandre Curi (PSD), autores do PL 305/2024, ressaltaram a necessidade de incentivar a doação de órgãos no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mencionados por eles indicam que, em 2023, cerca de 65 mil pessoas estavam à espera de transplantes, sendo aproximadamente 37 mil por um rim e 25 mil por transplantes de córnea.
Funcionamento da Meia-Entrada
Se o projeto se tornar lei, a meia-entrada será destinada às pessoas que assinaram a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO). Essa ferramenta, desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registra a manifestação favorável à doação. Assim, os profissionais de saúde terão acesso a informações que ajudarão a comunicar a intenção do doador à família.
Iniciativa de Incentivo Social
A deputada Marcia Huçulak (PSD), relatora do projeto, afirmou que a ampliação da meia-entrada para os cadastrados no AEDO constitui uma iniciativa de incentivo social que pode contribuir para a formação de uma cultura de doação de órgãos no estado.
Programa de Atenção à Saúde no Climatério
Além do PL 305/2024, os deputados aprovaram também o PL 111/2024, que institui o Programa Paranaense de Atenção à Saúde no Climatério. Este projeto propõe campanhas institucionais e intersetoriais, além de reuniões e campanhas publicitárias voltadas à conscientização sobre o climatério.
O relatório favorável ao PL 111/2024, apresentado pelo deputado Dr. Leônidas (CDN), destacou a importância da iniciativa para o bem-estar das mulheres durante esta fase fisiológica. Além disso, Mabel Canto mencionou uma audiência pública sobre o assunto, programada para o dia 7 de outubro, proposta que foi aceita pela Comissão de Saúde.
Estiveram presentes na reunião os deputados Márcia Huçulak (PSD), Tercilio Turini (MDB), Luis Corti (PSB) e Mabel Canto (PP).
