O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), está aceitando propostas para subvenção do prêmio de seguro rural voltado para as culturas de aveia, cevada e trigo, que são cultivadas no período de inverno. Os recursos disponíveis são de R$ 3 milhões, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) e geridos pela Fomento Paraná.

Objetivo da Subvenção

A iniciativa visa mitigar os riscos das atividades agropecuárias e ajudar a reduzir o endividamento dos agricultores. O Estado fornece uma subvenção de 20% do valor da apólice de seguro, enquanto o governo federal contribui com mais 20%. Dessa forma, o produtor rural arca com os 60% restantes. Para as culturas de inverno, cada agricultor pode assegurar até R$ 4,4 mil.

Passo a Passo para Participar

Os interessados em participar do programa devem estar em dia com suas obrigações tributárias estaduais. É necessário que os produtores consultem um corretor de seguros de confiança, que irá intermediar a proposta com a seguradora, de acordo com os critérios do programa e inserindo-a no Sistema PSRweb.

A decisão sobre a aceitação da proposta cabe exclusivamente à Seab, que tem um prazo de até sete dias úteis para comunicar a seguradora. Uma vez aprovada, a apólice deve ser emitida em até 15 dias. Após a conferência da Seab, o pedido de pagamento da subvenção é enviado à Fomento Paraná, que finaliza o processo com a análise e o pagamento.

Credenciamento de Seguradoras

Desde 2009, o Programa de Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural credencia seguradoras interessadas em formalizar contratos de seguro rural com os agricultores que buscam a subvenção. As seguradoras devem estar em conformidade com as legislações e exigências fiscais. Atualmente, estão credenciadas as seguradoras Aliança do Brasil, Brasilseg, Essor, Sancor, Sombrero, Sompo, Swiss Re e Too.

Recursos Destinados ao Seguro Rural

Para o ano de 2025, o Estado alocou R$ 12 milhões para a subvenção do prêmio de seguro rural, dos quais cerca de R$ 9 milhões já foram pagos para subvenções de culturas como milho e sorgo.

A partir de julho, o Sistema PSRweb abrirá para propostas relativas a frutas, pecuária, café, hortaliças e outras culturas que estão amparadas pela Resolução 27/2025. Existe também a possibilidade de ampliação do montante total para R$ 15 milhões.