Deputada Luciana Rafagnin (PT).
Créditos: Orlando Kissner/Alep
A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT) apresentou um projeto de lei no Paraná que visa estimular a doação de leite materno, propondo o afastamento remunerado para servidoras do Poder Executivo e Legislativo que realizarem doações durante a licença-maternidade. A iniciativa busca promover a solidariedade entre mães e apoiar a saúde de recém-nascidos em situação de risco.
Detalhes da Proposta
O projeto assegura que, após o término da licença-maternidade, as servidoras terão direito a uma folga adicional a cada duas comprovações de entrega de leite materno a unidades de saúde, com um limite de dois dias de afastamento por mês.
Importância da Doação de Leite Materno
Luciana Rafagnin destacou o valor dessa ação, ressaltando que o leite materno é crucial para a sobrevivência de bebês prematuros ou em situações críticas. “O leite materno é fundamental para todos os recém-nascidos, mas especialmente para aqueles que estão internados e não podem ser amamentados por suas próprias mães”, observou a deputada.
Conforme dados do Ministério da Saúde, cerca de 330 mil crianças nascidas no Brasil anualmente são prematuras ou apresentam baixo peso, o que representa aproximadamente 11% dos nascimentos. Um litro de leite materno pode beneficiar até dez bebês, dependendo de suas necessidades.
Desafio na Coleta de Leite
Apesar do aumento nas doações, o Brasil ainda enfrenta uma carência na coleta. Em 2023, foram registrados 253 mil litros de leite doados por cerca de 198 mil mulheres, atendendo 225.762 bebês, o que representa apenas 55% da demanda nacional.
No Paraná, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), mais de 11 mil bebês foram atendidos com 21.325 litros de leite humano coletados no mesmo período, mas os estoques continuam insuficientes para suprir as necessidades das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTINs) do Estado.
Licença Maternidade e Expectativas
Atualmente, as servidoras estaduais têm direito a uma licença-maternidade de 180 dias, de acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Estado e o Código Estadual da Mulher Paranaense. Com a nova proposta, busca-se aumentar o engajamento delas nessa causa, aproveitando o período de amamentação para ajudar outras famílias.
“Se aprovado, o projeto entra na lista de políticas públicas que buscam fortalecer a rede de apoio ao aleitamento materno no Paraná e reafirmar o compromisso com a saúde infantil”, concluiu a deputada Luciana Rafagnin.
