A Assembleia Legislativa do Paraná agenda uma semana repleta de atividades que abordam temas como saúde mental, moradia e homenagens. A programação inclui audiências públicas, solenidades, exposições e sessões plenárias, além de congressos e palestras na Escola do Legislativo. Entre os destaques, estão as comemorações pelos 14 anos da Defensoria Pública do Estado e debates sobre políticas voltadas para a população surda.
Comemorações na Assembleia
O Grande Expediente de segunda-feira (19) celebra os 14 anos da Defensoria Pública do Estado do Paraná. O defensor público-geral, Matheus Munhoz, convidado pelo presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), compartilhará os avanços da entidade, que implementou seus serviços de acordo com diretrizes constitucionais. Munhoz, que ocupou a coordenação de planejamento de 2015 a 2017, destacou a parceria entre a Defensoria e a Assembleia visando ampliar o acesso a serviços gratuitos.
Audiência sobre Deficiência Auditiva
Na segunda-feira, o deputado Goura (PDT) promoverá uma audiência pública às 18 horas para discutir os desafios enfrentados pela população surda no Paraná, que conta com cerca de 80 mil pessoas somente na capital. O evento pretende debater políticas públicas que assegurem direitos e acesso a educação e trabalho para essa comunidade, que representa cerca de 5% da população brasileira.
Exposição Cultural
Álvaro Borges Jr, um renomado artista paranaense com obras nativas de diversos países, terá uma exposição aberta ao público na Assembleia a partir de segunda-feira, às 19 horas. A mostra “Coração Paranista” ficará disponível no Espaço Cultural ao longo da semana.
Saúde Mental no Setor Bancário
Saúde mental
Na terça-feira (20), a deputada Ana Júlia (PT) realizará uma audiência pública no Plenarinho, às 9 horas, para discutir “Medo, pressão e assédio: a saúde mental dos bancários e financiários”. O evento, em parceria com o Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba, visa aumentar a visibilidade dos altos níveis de estresse, ansiedade e depressão que afetam essa categoria profissional.
Regularização Fundiária
Moradia
Na quarta-feira (21), o deputado Luis Corti (PSB) conduzirá uma reunião sobre o Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Paraná, focando na regularização fundiária em áreas de interesse social. O programa visa beneficiar populações vulneráveis e agilizar a legalização da posse de imóveis. O encontro ocorrerá na Sala de Reuniões, às 11 horas.
Às 14 horas, uma audiência pública discutirá o “Projeto de Saúde no Litoral”, coordenada pelo deputado Goura, que visa avaliar e discutir a ampliação de atendimento médico e veterinário a pequenas comunidades caiçaras e indígenas.
Escola do Legislativo e Congressos
Escola do Legislativo
Na quarta-feira, às 15 horas, a Escola do Legislativo, em colaboração com a OAB-PR, apresentará uma palestra sobre “Democracia e Inteligência Artificial”, ministrada pelo advogado e ex-ministro do TSE, Joelson Dias. As inscrições estão abertas no site da Assembleia Legislativa: link para inscrição.
Na quinta-feira (22), o plenário receberá o Congresso do Fisco Paranaense, que abordará a reforma tributária e seus impactos econômicos. O evento terá a participação do deputado federal Luiz Carlos Hauly na abertura, com mesas-redondas e debates sobre o assunto. Mais informações e inscrições estão disponíveis em: link para mais informações.
Homenagens e Reconhecimentos
ADVB
Ainda na quarta-feira, uma sessão solene, proposta pelo deputado Ney Leprevost (União), homenageará os 60 anos da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil – Seccional Paraná (ADVB-PR) pelo desenvolvimento da atividade empresarial no Estado. A cerimônia ocorrerá no Plenário, às 18h30.
Celebrando o Boxe
Boxe
Na quinta-feira, às 18 horas, a Assembleia celebrará o Dia Estadual do Boxe, organizado pelo deputado Alexandre Amaro (REP). O evento homenageará lutadores e treinadores que contribuíram para o esporte no estado.
Discussões sobre Anistia
Anistia
Na sexta-feira (23), ocorrerá a audiência pública “Paraná pela Anistia”, iniciativa do deputado Ricardo Arruda (PL) e do advogado Jeffrey Chinini, visando discutir justiça para perseguidos injustamente no país. O evento será às 14 horas no Auditório Legislativo.
Sessões e Projetos em Debate
Sessão dupla
Na segunda (19), os deputados participarão de duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, onde será debatido um projeto que amplia a ação da Patrulha Maria da Penha, visando proteger mulheres em situação de violência doméstica.
Um projeto de lei propõe também a criação da Semana Estadual de Mobilização contra a Evasão Escolar e outra iniciativa busca aumentar a conscientização sobre a Síndrome de Turner.
Alterações no Regimento Interno
Resolução
Um projeto de resolução também será apreciado, visando clarificar as regras para tramitação de pareceres nas comissões da Assembleia Legislativa.
Novos Projetos em Tramitação
Mais projetos
Dentre os projetos em análise, um propõe a criação do Dia da Música e da Viola Caipira no Paraná e outro concede o título de utilidade pública à Associação Desportiva Atlética Bituruna.
Além disso, três projetos estão em processo de redação final, incluindo um que insere o Fecin no calendário turístico do Paraná e outro que concede título de Cidadão Honorário ao pastor Benedito Santos Rosa.
Transmissão das Sessões
Transmissão
As sessões plenárias da próxima segunda-feira terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, nos canais 10.2 (TV aberta) e 16 (Claro/NET), além de estar disponível no YouTube.
