O Paraná alcançou uma significativa redução de 64% no desmatamento ilegal da Mata Atlântica entre 2023 e 2024, conforme aponta o relatório técnico elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados, divulgados na segunda-feira (12), indicam que a área desmatada caiu de 633 hectares para 226 hectares, o que equivale a aproximadamente 420 campos de futebol. A pesquisa mapeou fragmentos florestais com áreas superiores a três hectares.
Desempenho no Contexto Nacional
O estado do Paraná ocupou o terceiro lugar no ranking de desempenho nacional em redução do desmatamento, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte (100%) e a Paraíba (69%). A média nacional de desmatamento apresentou uma queda de apenas 2%, de 14.697 hectares para 14.366 hectares. O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, ressaltou que o Paraná se destaca como o estado mais sustentável do Brasil, devido à intensificação da fiscalização contra crimes ambientais. “A Mata Atlântica é preciosa, precisamos todos cuidar desse bem natural tão importante para o Paraná”, afirmou Greca.
Aprimoramento da Fiscalização
A melhoria na fiscalização tem sido um dos pilares para a redução do desmatamento no Paraná. Entre 2021 e 2024, o número de Autos de Infração Ambiental (AIAs) relacionados a crimes contra a flora nativa aumentou em 65%, subindo de 3.183 para 5.252. O total de multas aplicadas também cresceu 70%, passando de R$ 78.797.343 para R$ 134.067.876 no ano passado. O desmatamento ilegal foi reduzido em 95%, de 6.939 hectares para 329 hectares.
Destinação das Multas
Os recursos arrecadados com as infrações são integralmente revertidos para o Fundo Estadual do Meio Ambiente. Esse fundo tem como objetivo financiar projetos e programas voltados ao controle, à preservação e à recuperação do meio ambiente, conforme estabelece a Lei Estadual 12.945/2000. O Instituto Água e Terra (IAT) é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Resultados e Metas Futuras
Segundo o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o resultado positivo é fruto de um trabalho rigoroso iniciado pelo governador Ratinho Junior em 2019, com foco no combate ao desmatamento ilegal. “Não há acomodação. Queremos índices ainda melhores, cada vez mais próximos do desmatamento ilegal zero”, complementou Souza.
Uso de Tecnologia no Combate ao Desmatamento
A tecnologia tem sido uma aliada importante no enfrentamento dos crimes ambientais. O IAT utiliza alertas de desmatamento obtidos por meio das plataformas Mapbiomas e Rede M.A.I.S., notificando proprietários responsáveis por danos ambientais ilegais. Para isso, são empregadas imagens de satélite de plataformas como Planet e Sentinel-2, além de informações da ESRI e Google Earth Pro.
O Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI), criado em 2019, analisa os danos causados e envia relatórios ao setor de Fiscalização, que toma as devidas providências. Este núcleo é responsável por produzir relatórios que embasam ações em regiões mais afetadas pela supressão ilegal de florestas.
Inovações em Fiscalização
O Sistema de Fiscalização e Controle Ambiental (Fica), parte do programa i9 Ambiental, está em fase de implementação e promete modernizar a gestão dos autos de infração até 2025. O Fica permitirá um controle mais eficiente das fases processuais e integração com outros sistemas do IAT, facilitando a elaboração de estratégias de fiscalização mais eficazes.
Uma novidade é o aplicativo Auto de Infração Ambiental Eletrônico (AIA-e), que está em fase de testes e permitirá o cadastro de autuações em campo com georreferenciamento.
Como Contribuir
A denúncia é uma ferramenta crucial para combater os crimes ambientais. O Disque-Denúncia 181, do Batalhão Ambiental, possibilita que a população colabore com informações que serão verificadas in loco. Denúncias também podem ser registradas no serviço de Ouvidoria do IAT, acessível pelo Fale Conosco ou nas unidades regionais do IAT. Detalhes precisos sobre a localização e a ocorrência são fundamentais para uma rápida apuração.
