Prefeituras do Paraná podem perder até 10,5% de receitas do Fundeb

Prefeituras de 35 municípios paranaenses correm contra o tempo para enviar a documentação necessária e garantir o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O prazo termina em 31 de agosto e a falta de envio pode resultar em perdas significativas nos recursos destinados à educação em 2026.

Consequências da falta de envio de documentação

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) alerta que, caso as prefeituras não cumpram com a obrigação de envio dos documentos de habilitação, poderão perder até 10,5% das receitas que recebem do Fundeb. A complementação é um apoio financeiro do governo federal, destinado a estados e municípios que não atingem o investimento mínimo por aluno, estabelecido nacionalmente.

Monitoramento e apoio do TCE-PR

O TCE-PR está ativamente monitorando a situação dos municípios e já notificou aqueles que ainda não enviaram a documentação necessária. O objetivo é assegurar que todas as escolas públicas recebam um investimento adequado por aluno, promovendo um financiamento mais justo para a educação.

Municípios pendentes de documentação

Abaixo está a lista das cidades que ainda precisam regularizar a documentação para não perder os repasses:

• Arapoti
• Araruna
• Barbosa Ferraz
• Bom Sucesso
• Borrazópolis
• Campo Magro
• Carlópolis
• Cerro Azul
• Cidade Gaúcha
• Colombo
• Cruzeiro do Sul
• Diamante do Norte
• Engenheiro Beltrão
• Fênix
• Guaratuba
• Ibema
• Ivaiporã
• Manoel Ribas
• Marilena
• Nossa Senhora das Graças
• Novo Itacolomi
• Paiçandu
• Peabiru
• Pinhão
• Querência do Norte
• Quinta do Sol
• Santa Tereza do Oeste
• Santo Antônio do Paraíso
• São Jerônimo da Serra
• São José da Boa Vista
• Sarandi
• Serranópolis do Iguaçu
• Tamboara
• Tuneiras do Oeste
• Uraí

Próximos passos

As prefeituras devem agir rapidamente para evitar a perda de recursos vitais para a educação, garantindo assim um futuro melhor para seus alunos.

Mais notícias sobre o Paraná

Continue acompanhando as atualizações em nosso portal para estar por dentro de todas as notícias relevantes da região.

Fonte/Imagem: G1